O que é o Termo de Compromisso de Estágio?
O Termo de Compromisso de Estágio é um acordo tripartite celebrado
entre o educando, a parte concedente do estágio e a
instituição de ensino, prevendo as condições de adequação
do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e
modalidade da formação escolar do estudante e ao horário
e calendário escolar.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
